Governo Federal anuncia PAC da ciência e tecnologia

Plano de ação prevê investimentos de R$ 41 bilhões até 2010, envolvendo MCT, mais quatro ministérios e o BNDES

O presidente Lula anuncia nesta terça-feira (20/11), no Palácio do Planalto, o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa prevê investimentos da ordem de R$ 41 bilhões para o setor até 2010, sendo R$ 18,6 bilhões (46% do total previsto) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 22,6 bilhões (54%) alocados pelos ministérios de Minas e Energia/Petrobras/Cepel (MME), da Saúde (MS), da Educação (MEC/Capes), e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outros fundos de financiamentos. Estão previstas ações em quatros eixos, sendo que a inovação tecnológica passa agora a ser tema principal. Os quatro eixos centrais do Plano de C,T&I, são: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T& I; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. O Governo Federal prevê ainda aumento no orçamento do MCT, que foi de R$ 1,8 bilhão em 2002, R$ 4,1 bilhões este ano e deve chegar a R$ 6 bilhões em 2010. À partir de 2008 também está planejado o início de um descontingenciamento gradativo dos recursos dos Fundos Setoriais, chegando a 0% ao final de 3 anos.